Brasil – O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que pode levar ao perdão de enormes dívidas de igrejas com a União, e o governo federal tem até sexta-feira (11) para decidir se veta ou sanciona a proposta. Caso, aprovada pelo presidente Bolsonaro, o valor perdoado poderia chegar a R$ 1 Bilhão.
A proposta é originária da chamada ‘bancada evangélica’ na câmara, liderada pelo deputado federal eleito pelo Amazonas, Silas Câmara (Republicanos). A emenda apresentada à reforma tributária em 2019, tem como principal foco isentar as igrejas de qualquer tipo de imposto.
Na última quarta-feira (9), a pauta ganhou destaque no jornal Estado de São Paulo e levantou expectativas positivas em relação ao veto presidencial que isenta os templos religiosos de tributos.
Vale ressaltar que nesta mesma edição do Estadão, o editorial trouxe oposição ao governo de Jair Bolsonaro em relação ao assunto.
Atualmente, as igrejas não pagam impostos, porém a proposta de Silas Câmara “pretende aumentar a imunidade a todos os impostos incidentes sobre propriedade, renda, bens, serviços, insumos, obras de arte e até operações financeiras (como remessas ao exterior) das igrejas”
Segundo a proposta, por causa de várias crises fiscais, a União promoveu “sucessivos aumentos de contribuições e outros tributos que estão fora do alcance da imunidade tributária para as entidades religiosas”.
