Toffoli nega pedido de Witzel para suspender julgamento no STJ

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Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de suspensão do julgamento sobre o cargo de governador, feito por Wilson Witzel (PSC) governador do Rio de Janeiro afastado. A análise da decisão do ministro Benedito Gonçalves, será analisada na tarde desta quarta-feira (2/9) pela Corte Especial do STJ, composta por 15 ministros.

São necessários 10 votos para manter governador afastado. Declararam-se impedidos quatro ministros: Felix Fischer (ex-assessor advoga para pessoas investigadas na operação que resultou no afastamento de Witzel), João Otávio de Noronha (filha advoga para pessoas investigadas na mesma operação), Herman Benjamin e Jorge Mussi.

Os ministros convocados para o lugar deles são: Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi.

Para pedir a suspensão do julgamento, a defesa alegou que não haveria prazo para que o STF analisasse as informações do STJ e o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes do julgamento. Toffoli havia dado um prazo de 24 horas para que o STJ apresentasse informações sobre o afastamento de Witzel.

Em sua decisão, o presidente do STJ afirmou que “a premissa invocada para suspender o julgamento colegiado do referendo da decisão de afastamento cautelar do requerente não é juridicamente válida para autorizar” que a Suprema Corte intervenha no STJ, órgão “soberano na condução das pautas de julgamento dos processos de sua competência”.

Witzel está afastado desde sexta-feira (28), quando o MPF, a Polícia Federal e Receita Federal, em conjunto pediram ao STJ, pelo afastamento.

A investigação aponta, segundo o MPF, que a partir da eleição de Witzel, se estruturou uma organização criminosa no governo, liderados por empresários que lotearam secretarias estaduais, como a da Saúde.

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