O governo federal informou nesta quarta-feira (28/8) que o posto de porta-voz da Presidência será desativado nas próximas semanas.

A justificativa, segundo o governo, é que, com a edição da Medida Provisória 980 de 2020, que criou o Ministério das Comunicações, “toda a estrutura do governo relativa à comunicação foi reunida em uma mesma pasta”.

Atualmente, a função de porta-voz é exercida pelo general da reserva do Exército Otávio Rêgo Barros, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em janeiro do ano passado.

Em 2019, Rêgo Barros costumava fazer um “briefing” diário com a imprensa, atualizando informações do governo, agendas e viagens presidenciais, eventuais decisões do chefe do Executivo, posicionamentos do governo, além de responder questionamentos da imprensa.

Em 2020, esse hábito perdeu espaço no Palácio do Planalto. O motivo não foi informado.

Leia a íntegra da nota

Com a edição da MP 980/20, que criou o Ministério das Comunicações, toda a estrutura do Governo relativa à Comunicação foi reunida em uma mesma pasta. 

Em 14 de agosto, o Decreto nº 10.462/20 estabeleceu a estrutura regimental do Ministério das Comunicações e selou a nova concentração de competências e quadro de cargos e funções no que se refere à comunicação de Governo.

Diante de toda reestruturação da Comunicação do Governo, o cargo de porta-voz da Presidência da República será desativado em novo decreto a ser publicado nas próximas semanas. 

Ascom/SeGov e Ascom/MCom