O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin afirmou, nesta segunda-feira (17), que o Brasil vive uma “recessão democrática” e que o futuro está “sendo contaminado pelo despotismo”. As declarações foram feitas durante uma palestra online no VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.
O ministro também disse que se o Tribunal Superior Eleitoral tivesse autorizado a candidatura do ex-presidente Lula em 2018, teria “feito bem à democracia” e fortalecido o “império da lei”. Ainda afirmou, em mais de uma oportunidade, que existe “cavalo de Troia dentro da legalidade constitucional do Brasil”, em referência uma ameaça oculta à democracia no país.
“Esse cavalo de Troia apresenta laços com milícias e organizações envolvidas com atividades ilícitas. Conduta de quem elogia ou se recusa a condenar ato de violência política no passado”, observou.
Para o ministro, o país se acostumou a viver no abismo e a democracia vive riscos.
“As eleições de 2022 podem ser comprometidas se não se proteger o consenso em torno das instituições democráticas”, alertou.
O futuro, para Fachin, pode estar comprometido ” O presente que vivenciamos, além do efeito da pandemia também está tomado de surtos arrogantes e ameaças de intervenção. O futuro está sendo contaminado por despotismo”, disse o ministro.
Ainda durante a palestra, o ministro citou pesquisas de opinião e ressaltou que os elevados índices de “alienação eleitoral” e a fragilidade do apoio à democracia demonstram, “inequivocamente, que vivemos uma recessão democrática”.
Em 2018 Fachin foi o único ministro do TSE a favor da concessão do registro de candidatura ao ex-presidente Lula. Foi voto vencido, por 6 a 1, quando a corte eleitoral decidiu que, por ter condenação criminal em segunda instância, o petista não poderia concorrer à presidência, pois estava enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
” Fiquei vencido naquele julgamento, mas a lição ficou pra todos. Não há democracia sem ruído, sem liberdade e sem igualdade de participação. Não nos deixemos levar pelos ódios tradicionais”, afirmou o ministro.
Por fim, o ministro criticou, ainda, a “disseminação de campanhas de ódio” e “bárbara progressão de desconfiança no regime democrático”.
