O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ironizou nesta quinta-feira (30/7) a tentativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de recriar uma “nova” Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O parlamentar afirmou que, daqui a pouco, o governo federal vai dar um nome em inglês ao imposto para “enrolar a sociedade”.
“Minha crítica não é se é CPMF, se é microimposto digital, se é um nome inglês para o imposto para ficar bonito, para tentar enrolar a sociedade. Minha tese é a seguinte: nós vamos voltar à mesma equação que foi de 1996 a 2004, 9% de aumento da carga tributária”, disse, durante seminário virtual Indústria em Debate.
Para tentar mitigar o impacto econômico da crise do coronavírus, Guedes tem defendido a desoneração da folha de pagamento para a criação de novos empregos. Mas, em troca, quer taxar transações digitais. O tributo não leva o nome de “CPMF”, mas, na prática, seria equivalente ao antigo imposto.
“Com um PIB [Produto Interno Bruto] de R$ 7 trilhões… R$ 600 bilhões, para que? Para que a sociedade está contribuindo com mais R$ 600 bilhões para o Estado brasileiro? Melhorou a qualidade da educação? Da saúde?”, questionou.
Maia tem criticado a pressão do governo para que o novo imposto seja aprovado na reforma tributária discutida no Congresso Nacional. Mesmo com as tratativas de Guedes, o presidente da Câmara reforça que não tem espaço para um tributo equivalente à CPMF ser aprovado na Casa.
Na quarta-feira (29/7), após reunião com o relator da reforma na comissão mista, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Guedes disse que o imposto teria a capacidade de “simplificar” o sistema tributário brasileiro, tornando-o, na sua avaliação, “mais justo”.
“Sempre houve, nos últimos 40 anos no Brasil: aprova-se um gasto e depois aumenta impostos, aprova mais gastos e aumenta os impostos, aprova gastos e aumenta impostos. Agora, nós estamos dizendo assim: ‘Não, nós não vamos aumentar os impostos’”, garantiu.
