A defesa da família que processou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) por ter postado, sem autorização, a foto de duas crianças em redes sociais ligadas ao Facebook, pede uma indenização no valor de R$ 270 mil ao parlamentar.
O filho Zero Um do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recebeu uma notificação extrajudicial nessa sexta-feira (24/7). Procurado, o senador não se pronunciou, até o momento, se vai aceitar a proposta da família.
A foto foi tirada em setembro de 2018 durante um ato organizado contra o então candidato a presidente da República Jair Bolsonaro. As duas crianças, uma de 8 e outra de 11 anos, aparecem com o rosto pintado de “Ele Não”.
“No dia que seu filho se tornar militante contra a fé, porque foi doutrinado da escola ou na universidade, tendo sua mente sequestrada pelo marxismo cultural, você entenderá que a luta não era por um presidente, mas por um Brasil livre”, escreveu Flávio, em rede social. Ele apagou a postagem no último dia 14 de junho.
Segundo o advogado da família das crianças, Carlos Nicodemos, do NN Advogados Associados, a publicação teve mais de 60 mil compartilhamentos. A defesa tenta agora reparar os danos que foram causados pela publicação da imagem.
“A gente vai observar os danos sofridos pelas duas crianças e pela família, em razão das ofensas e agressões que sofreram a partir desse post”, assinalou o advogado.
Na prática, os valores cobrados pela defesa serão divididos da seguinte maneira: R$ 100 mil para as crianças; R$ 80 mil para os pais das crianças e; R$ 90 mil para o Fundo da Infância e Adolescência do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda).
O Facebook também é cobrado pois não teria deletado o post, apesar da família ter feito a denúncia à rede social.
“Quanto ao senador Flávio Bolsonaro, mesmo tendo apagado as publicações, isso não o isenta de sua responsabilidade nem dos comentários ofensivos contra os meninos e seus familiares incitados pelo post”, explicou Nicodemos.
Armazenamento
A 29ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que o Facebook preservasse todas as provas relativas às postagens feitas pelo senador Flávio Bolsonaro no Facebook e no Instagram.
Inclusive, as ofensas deixadas nos comentários dos posts deverão ser guardadas, sob pena de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A decisão tem como base o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Outro lado
Em nota no último dia 15, o senador Flávio Bolsonaro informou que a foto de duas crianças foi publicada inicialmente no site da revista Exame e está circulando livremente na rede mundial de computadores.
“As crianças foram usadas publicamente pelos próprios pais para ato político contrário ao governo, portanto, a defesa do Senador entende que não há óbice no compartilhamento da mesma”, reforçou o senador.
“Contudo, em respeito às crianças, que certamente não fazem ideia de o porquê foram usadas, o senador informa que já retirou as postagens de suas redes sociais”, complementou.
