Amazonas – Para especialistas do direito, a operação Sangria, realizada pela Polícia Federal contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), é fruto de decisão com justificativas legais frágeis da parte do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O mesmo vale para as autorizações de operações contra os governadores do Pará e do Rio de Janeiro.
No caso de Wilson Lima, a fundamentação foi a mais fraca de todas para permitir invasão de sua residência em Manaus.
A decisão, portanto, usou como principal fundamento o fato de o governador ter postado em redes sociais detalhes de compras de respiradores. Conforme a denúncia, do Ministério Público Federal (MPF), há indício de superfaturamento e outras irregularidades na compra.
Além disso, a decisão se baseou em argumento de que ele rebateu notícias sobre a transação. E assim, Wilson teria indicado que sabia da suposta fraude.
Mais do que expor essa fragilidade nos argumentos, o STJ teria afrouxado exigências nas regras para autorizar tais operações.
Em síntese, essa é a análise especializada sobre as decisões do tribunal superior, realizada por juristas a pedido do jornal Folha de S.Paulo.
Com informações de BNC
