O Ministério Público do Amazonas está investigando contratos entre a Assembleia Legislativa do Amazonas, a Câmara de Vereadores de Manaus e a empresa Amazonas Produtora Cinematográfica LTDA ME.
O MPE recebeu uma denúncia informando que os equipamentos alugados pela Assembleia Legislativa são sucateados e não justificam o alto valor pago mensalmente.
O contrato ente a Assembleia Legislativa e Amazonas Produtora tem o valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) por ano, referente a aluguel de equipamentos de áudio e vídeo que são utilizados na TV ALE.
A investigação aponta indícios de superfaturamento no contrato. Os próprios funcionários da TV ALE afirmam que se os equipamentos da Amazonas Produtora fossem comprados em licitação seriam mais baratos que um mês de aluguel.
Também estão sendo apuradas denúncias envolvendo um outro contrato entre a Amazonas Produtora e a Câmara de Vereadores de Manaus, que também apresenta indícios de superfaturamento.
A Câmara municipal contratou a Amazonas Produtora Ltda para ceder espaço numa sala para acomodar um transmissor e numa torre de transmissão para colocar a antena da TV Câmara.
A média mensal pelo aluguel de um sítio varia entre R$ 4 mil e 10 mil reais por mês. A Câmara de Vereadores de Manaus paga 200 mil reais mensais (R$ 2.400.000,00 por ano).
O contrato entre a Câmara de Vereadores e a Amazonas Produtora Ltda é mais de 5.000% (cinco mil por cento) maior que o valor de mercado.
Uma outra empresa reivindica a propriedade da torre alugada para a CMM.
