Amazonas – Depois do anuncio de que os deputados estaduais irão poder participar de sessões plenárias tanto no presencial quanto de maneira online a partir de julho, a Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas) contratou uma empresa para prestar o serviço de sanitização nas dependências da Casa, por cerca de R$ 25,2 mil.
O serviço se trata em relação ao combate de bactérias, ácaros e fungos. Artigos de limpeza comuns, como vassouras e detergentes, não são eficazes para eliminar essas ameaças invisíveis, então é preciso recorrer a equipamentos especiais de sanitização
A contratação direta da empresa Armaseto Comercio e Serviços Ltda (Saniteck) foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da ALEAM, na edição da quinta-feira, 25.
Para adotar a modalidade, o órgão afirma que considerou a situação de emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da covid-19.
De acordo com o despacho de dispensa de licitação, a empresa foi contratada após oferecer a proposta de menor preço “para a prestação de serviços de sanitização para eliminar ou minimizar a instalação e reprodução de microrganismos patogênicos nas dependências da Assembleia Legislativa”.
O texto também explica que, a contratação ocorre conforme especificações no Projeto Básico, ao custo R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos de real) por metro quadrado de área, sendo de 38.913,68 m² a área total da Assembléia, “podendo a área de efetiva aplicação dos produtos variar conforme demanda e número de aplicações que se fizerem necessárias, observados os termos previstos no Projeto Básico.”
Resposta
Procurada pela imprensa sobre a contratação sem licitação, a ALE-AM informou por meio de sua assessoria, que somente após o retorno dos trabalhos presenciais da Casa, “no segundo semestre”, é que “será elaborado o processo de licitação do citado contrato”. Veja abaixo a resposta na íntegra.
A Assembleia Legislativa informa que a contratação da referida empresa se dá pelo prazo de seis meses, estando correto o valor divulgado no Diário Eletrônico do Parlamento.
O serviço é referente a sanitização e a desinfecção de micro-organismos em todos os prédios do complexo, com o objetivo de adequar o ambiente para realização das Sessões Plenárias híbridas.
Informa ainda, que os trabalhos da empresa começarão a partir da próxima semana e que no segundo semestre, quando se dará o retorno dos trabalhos presenciais e o funcionamento da Comissão de Licitação, será elaborado o processo de licitação do citado contrato.
Com informações de AM1
