Amazonas – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pediu que a Justiça barre a intenção do prefeito de Humaitá, Herivâneo Seixas (Pros), de comprar um terreno de mulher de vereador.
É que o negócio tem indícios de irregularidades, segundo denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá.
De acordo com a ação, Seixas pretende pagar 14 vezes a mais do valor real por terreno que pertence a Joenara Rohleder, mulher do vereador Jucinei Barbosa, o Ley Siqueira. E tudo sem licitação.
Nessa área seria construída uma UBS (unidade básica de saúde).
Há, conforme a promotoria, outros indícios de irregularidades, além de desrespeitar os princípios da impessoalidade, probidade e moralidade.
O autor da ação é o promotor de Justiça Caio Lúcio Barros, no dia 9.
“Pelos indícios igualmente já expostos, existem sérias suspeitas, ao menos, de violação ao princípio da impessoalidade (pelo direcionamento da compra), da moralidade/probidade em razão do superfaturamento do imóvel”.
Por causa também do dano ao erário, o prefeito pode ser condenado de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, disse o promotor.
Conforme Barros, a compra é recente, e começou no dia 31 de março último, por ato do secretário de Saúde, Cleomar Scandolara.
De acordo com a denúncia à Justiça, o secretário indicou ao prefeito as especificações detalhadas do terreno que queria. Entre elas, a localização e até um memorial descritivo.
Fonte: BNC
