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Denuncias sobre o uso de leitos na rede pública por conveniados ao Hapvida repercutiram na bancada federal e na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O deputado federal Bosco Saraiva (SD) afirmou nesta semana que vai acionar a Agência Nacional de Saúde (ANS) sobre o caso. Já no legislativo municipal, foi apresentado um requerimento pedindo da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) informações sobre o recolhimento de tributos da empresa.
O deputado federal Bosco Saraiva (SD) afirmou em vídeo publicado nas redes sociais na terça-feira, 16/6, que o Sistema Hapvida, que possui 250 mil usuários, vem recebendo centenas de denúncias de que não está dando o atendimento adequado para os pacientes de Covid-19.
“É inadmissível que essa operadora que goza do incentivo do governo, aumente a demanda junto ao SUS, e existe a comprovação dos órgãos de defesa do consumidor de que essa prática está sendo usada”.
Bosco Saraiva lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu em 2018 que operadoras devem ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) quando o segurado for atendido em hospitais públicos. “Cobrarei o ressarcimento dessa dívida”, afirmou o parlamentar.
CMM
O requerimento apresentado pelo vereador Cláudio Proença (PMN) foi apoiado pelos vereadores. “Há fortes indícios que há sonegação fiscal por parte do Hapvida. Os valores que eles arrecadam, se houver inconsistência é questão da Semef por meio de sua Procuradoria contestar. Mas saber se fazem os recolhimentos necessários à autarquia municipal, é dever nosso fiscalizar”, afirmou o propositor do requerimento.
O vereador Elissandro Bessa (SD) apoiou o requerimento. “O Hapvida não presta um bom serviço. Várias pessoas entraram em contato sobre o péssimo atendimento. Há relato de vereadores. O que precisamos saber é se essa empresa recolhe impostos, se fica algo para a cidade de Manaus. Só vamos saber se abrirmos essa caixa preta”.
Hapvida
Ainda nesta semana, o Sistema Hapvida esclareceu por meio de nota sobre os atendimentos que são realizados no Amazonas. A empresa informou que, em relação aos atendimentos de pacientes com Covid-19, “não houve regulação de clientes sem carência para unidades públicas”. Até o momento, foram realizados 12 mil atendimentos de síndrome respiratória em Manaus, por conta da pandemia.
