Do BNC
Parte da bancada de deputados federais e senadores do Amazonas aceita reduzir os salários de R$ 33.763,00 para ajudar no combate ao coronavírus.
Contudo, o presidente da República Jair Bolsonaro, que ganha R$ 30.934,70 por mês, propõe que todo o Poder Executivo e o Judiciário também reduzam as suas remunerações.
Os deputados federais José Ricardo (PT), Marcelo Ramos (PL) e Silas Câmara (Republicanos) e o senador Plínio Valério (PSDB), do Amazonas, que responderam aos questionamentos do BNC, compartilham da mesma ideia do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Em resposta a Bolsonaro, Maia afirmou que não vê problemas em discutir repactuação dos salários de todos os servidores públicos, desde que isso envolva, necessariamente, os três Poderes da República.
Na semana passada o presidente disse que aceitaria aumentar o valor do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais se deputados e senadores cortassem os próprios salários.
Presidente deve dar exemplo
“Sou a favor de diminuir os subsídios dos Três Poderes para poder suplementar o valor de R$ 300 para R$ 600, pois, só a diminuição do Legislativo não será o suficiente”, declarou o subcoordenador da bancada do Amazonas, deputado Silas Câmara.
Marcelo Ramos também é favorável à redução a começar por Bolsonaro. “Ele reduz 50% do salário dele, o cartão corporativo e o salário dos ministros. E nós, imediatamente, baixamos os nossos”.
Para o deputado amazonense, o presidente da República é o mandatário maior do país. Por isso, tem que dar exemplo.
Redução federal, estadual e municipal
Embora acreditando que a redução de salário dos políticos não vai resolver o problema, o deputado José Ricardo diz que se o corte das remunerações for para ajudar a população mais pobre, ele é a favor.
Mas, para o petista, o governo precisa de muito mais para custear essa despesa e ajudar os mais pobres.
Para o José Ricardo, se houver uma redução de salário em todos os poderes, Congresso Nacional, Assembleias Legislativa, no Poder Executivo, Ministérios, todos os órgãos federais, assim como nos estados, municípios, no Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas, pode fazer alguma diferença no resultado final.
“Senão, é só uma forma desviar o foco do real problema. Mas, o governo tem dinheiro. É só pegar o recurso que hoje eles estão pagando os bancos, os juros [da dívida] que vai ter suficiente para ajudar a população mais pobre até o final do ano e pagando um salário mínimo (R$ 1.045) não apenas os R$ 600”, adverte o parlamentar.
Pura demagogia
Na opinião do senador Plínio Valério, toda a essa discussão sobre redução de salário é pura demagogia e não resolver em nada a questão.
“Os mesmos setores que nos cobram isso, não me ajudam a aprovar o meu projeto de lei que taxa as grandes fortunas no Brasil. Se for colocado em votação, votarei por sua aprovação, mas deixarei bem claro esse ato demagógico”, diz o tucano.
Auxílio emergencial custa R$ 100 bilhões
De acordo com Rodrigo Maia, o gasto com salários de parlamentares é de R$ 220 milhões anuais brutos e o custo de mais dois meses da renda emergencial seria de cerca de R$ 100 bilhões. “Acho que a conta está distante”, disse Maia.
Para o presidente da Câmara, não há problemas em discutir uma repactuação dos salários de todos os servidores públicos, mas isso deve envolver, necessariamente, os três Poderes.
Ele explicou que, dos R$ 200 bilhões de gastos com salário do funcionalismo público, R$ 170 bilhões são somente do Executivo.
No início da pandemia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou que a medida [redução de salários do serviço público] não seria necessária e também não houve concordância entre integrantes do Judiciário.
A equipe econômica do governo já confirmou a prorrogação do auxílio emergencial em novo formato.
Propostas em tramitação
Mais de dez propostas apresentadas à Câmara dos Deputados e outras dezenas no Senado, desde o início da pandemia de Covid-19, tratam da redução dos salários dos parlamentares durante o período ou definitivamente.
Na semana passada, a líder do Psol, deputada Fernanda Melchiona (RS), apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 267/20, a fim de fixar o subsídio dos membros do Congresso Nacional em R$ 16.881,50. Atualmente o Decreto Legislativo 276/14 prevê subsídio mensal de R$ 33.763,00 para os deputados federais e senadores.
No Senado, o PDL 158/20, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também estabelece a redução temporária do valor do subsídio dos deputados federais e senadores em 50%.
Presidente e ministros
Outro projeto apresentado pela deputada Fernanda Melchionna, o PDL 268/20, fixa o subsídio mensal do presidente, do vice-presidente da República e dos ministros de Estado em R$ 15.467,35. Atualmente o Decreto Legislativos 277/14 prevê o valor de R$ 30.934,70 para os dois cargos.
