Há um novo quadro interno se desenhando na Assembleia Legislativa do Amazona (ALEAM), após o presidente da casa, Josué Neto (PRTB), sobre ele próprio de forma arbitrária escolher os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A decisão será questionada na Justiça.
No fim da manhã desta quinta (14), o deputado Felipe Souza (Patriota) anunciou que assinaria a CPI da Saúde, para investigar gastos no setor entre 2011 e 2020. Em áudio vazado num grupo de WhatsApp restrito dos deputados, a deputada Alessandra Campêlo (MDB) destacou que os membros da comissão deveriam ser escolhidos pelo partidos e não isoladamente pelo deputado Josué Neto.
Ouça o áudio:
“Nós temos um regimento e Assembleia virou terra sem lei. Vamos acabar sendo contra controladas pelo Poder Judiciário devido a esse ímpeto de fazer tudo de qualquer forma sem lei. A casa da lei não está respeitando a lei”, alertou Alessandra, no áudio que esta reportagem teve acesso.
A indicação dos membros de uma comissão, normalmente, é feita pelo presidente a partir de indicação dos partidos políticos. “Nós não estamos vivendo numa ditadura ou numa tirania onde o presidente é o Imperador Supremo, que decide. Acho que as coisas estão passado saindo muito do controle”, criticou Alessandra, sobre a atuação política de Josué Neto no processo.
A deputada questionou as medidas recentes do presidente da Assembleia, apontando que todas podem ser questionadas no Judiciário.
“Nós aprovamos várias leis importantes no Estado sem observar que a pauta estava trancada. Há um pedido de impeachment aceito por um presidente impedido. E agora uma CPI indicada em cinco minutos, depois da queda de vários deputados on-line”, disparou.
Desde meados de março, os deputados têm se reunido de forma virtual por causa da pandemia do novo Coronavírus. Nesta semana, parlamentares contrários ao presidente Josué Neto têm feito críticas ao sistema online, que tem sofrido vários problemas de áudios e vídeos.
“Ai está virando a terra sem lei. Infelizmente vai ter que ter uma interferência do Poder Judiciário na Assembleia Legislativa. Porque isso é um absurdo, eu tenho vergonha de um posicionamento desse tão ilegal de uma casa que a casa de fazer as leis”, finalizou.
Exoneração
Caso Josué Neto seja afastado, o próximo presidente da Aleam deverá exonerar quatrocentos ocupantes de cargos comissionados, supostamente nomeados pelo presidente afastado, atingido pela mesma decisão judicial. o número não é oficial e pode chegar a 600 cargos.
Denuncias
Josué Neto foi denunciado sob suspeita de financiar através de cargos comissionados, militantes virtuais que promovem ataques virtuais e uma rede de fake news a adversários e desafetos, através de memes (montagem imagens com texto apócrifos) nas redes sociais.
O parlamentar também foi acusado de comprar Movimentos de Direita através de cargos e de beneficiar duas empresas de amigos que funcionam no mesmo local, em contrato que pode chegar a R$ 20 milhões e tentar renovar contrato de buffet no valor de R$ 1,6 milhões de reais em um período de pandemia onde a Assembleia se encontra fechada .
